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Como fazer uma boa gestão de jornada no Carnaval: veja dicas e tire suas dúvidas

As festas de Carnaval de 2027 vão de 6 a 9 de fevereiro. Veja se é feriado ou ponto facultativo, como pagar a jornada e usar o banco de horas.

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13 min de leitura

O Carnaval é um dos eventos mais aguardados pelos brasileiros e movimenta, sobretudo, o setor de turismo. No entanto, nem todas as empresas estão inseridas nesse mercado. Por isso, elas precisam fazer uma boa gestão de jornada no Carnaval.

Afinal, esse período de festividade não é considerado feriado em todo o território nacional. Isso significa que muitas empresas podem optar por manter suas atividades normais nessa época do ano. 

Para isso, elas precisam se preparar para evitar problemas trabalhistas, garantir a continuidade das operações e promover um bom clima organizacional nesse período de festas. Este artigo explicará quais práticas adotar para alcançar esse objetivo. Para isso, serão abordados os seguintes tópicos:

Boa leitura!

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Quando será o Carnaval de 2027?

As festividades do Carnaval de 2027 se concentram de 6 a 9 de fevereiro (sábado, domingo, segunda e terça-feira, respectivamente), e a data relevante do ponto de vista jurídico é a terça-feira, 9 de fevereiro. A Quarta-Feira de Cinzas, que encerra as festividades e marca o início da Quaresma, será no dia 10 do mesmo mês. A data varia porque o Carnaval acontece 47 dias antes da Páscoa, que em 2027 cai em 28 de março.

O Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Quatro pessoas com roupas e maquiagens de carnaval sorrindo

O Carnaval não é considerado um feriado nacional pela legislação brasileira. A Lei n.º 662/1949, atualizada pela Lei n.º 10.607/2002, define quais são os feriados nacionais. No entanto, o Carnaval não está listado entre eles. A Lei n.º 9.093/1995 completa o quadro: os feriados civis são os declarados em lei federal, a data magna do estado (fixada em lei estadual) e os dias de início e fim do ano do centenário do município, e os feriados religiosos são os declarados em lei municipal, em número máximo de quatro, incluída a Sexta-Feira da Paixão. 

Ao contrário do que muita gente pensa, na maior parte do Brasil, o Carnaval não é feriado nacional. O ponto facultativo é ato de cada órgão público, e a data só é feriado onde existir lei válida aplicável ao local da prestação dos serviços. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval (9 de fevereiro de 2027) é considerada feriado estadual desde a Lei n.º 5.243/2008.

Isso não significa que empresas de outros estados devam manter o expediente normal durante esse período de festas. Isso porque a folga nessa época do ano pode ser garantida por acordos ou convenções coletivas de trabalho. 

Nesses casos, a empresa e os sindicatos determinam se os dias serão considerados folga, se haverá pagamento adicional para quem trabalhar ou se será adotado outro tipo de compensação por horas trabalhadas. 

Portanto, se não houver lei válida aplicável ao local da prestação dos serviços que declare o Carnaval como feriado, os dias são normalmente dias úteis para o setor privado, salvo se houver convenção coletiva que conceda a folga. O ponto facultativo depende do ato de cada órgão público.

No âmbito federal, o ponto facultativo é definido em portaria anual do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), em geral publicada ao fim do ano anterior. Até a data desta atualização (outubro de 2026), a portaria com o calendário de 2027 ainda não tinha sido publicada, então vale conferir o Diário Oficial da União antes de fechar o planejamento. Em qualquer caso, esse ato vale para os órgãos federais e não obriga a empresa privada a dar folga.

O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo é uma data em que o empregador pode decidir se concederá ou não o dia de descanso aos seus funcionários. Essa decisão geralmente é regulamentada por estados, municípios ou o Distrito Federal, que determinam o funcionamento dos seus órgãos públicos. 

Conforme explicado, o Carnaval é ponto facultativo na maior parte do Brasil. Por isso, as empresas têm liberdade para decidir entre conceder folga, manter as atividades normais ou compensar as horas trabalhadas nessa época.

As empresas são obrigadas a dar folga no Carnaval?

Não, as empresas não são obrigadas a dar folga nessa época do ano, porque essa data não é considerada um feriado nacional. No entanto, é importante observar a legislação local sobre o tema.

Conforme explicado, no estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é considerada feriado estadual. Além disso, os municípios em outras partes do país também podem decretar a data como feriado. Se a empresa estiver localizada em um município ou estado onde o Carnaval é feriado, ela deve seguir a legislação local. 

Quando a terça-feira de Carnaval for feriado no local da prestação dos serviços, a organização ainda pode exigir que os funcionários trabalhem, mas deve cumprir as regras previstas para o trabalho em feriados: de acordo com o art. 9º da Lei n.º 605/1949, o dia trabalhado é pago em dobro, a menos que o empregador conceda uma folga compensatória em outro dia. Onde o Carnaval não for feriado, não há automaticamente pagamento em dobro nem folga.

Empresas do comércio em geral precisam de um cuidado extra. Desde a Portaria MTE n.º 1.316/2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, o trabalho de empregados em feriados no comércio em geral depende de autorização em convenção coletiva e da observância da legislação municipal (art. 6º-A da Lei 10.101/2000), ressalvadas as atividades com autorização permanente no item II do Anexo IV da Portaria 671/2021. Se o Carnaval for feriado na sua cidade, confira a convenção do sindicato antes de escalar a equipe.

Portanto, se o Carnaval não for considerado feriado local e não houver previsão em acordos ou convenções coletivas, cabe ao empregador decidir liberar ou não os colaboradores nessa época do ano.

Como funciona a gestão de jornada no Carnaval?

A gestão de jornada durante o Carnaval pode ser desafiadora devido ao impacto das festividades na rotina e na locomoção dos funcionários. Muitas cidades organizam eventos que alteram o trânsito, dificultando o trajeto dos colaboradores até a empresa. 

Além disso, a produtividade pode ser afetada. Afinal, embora não seja feriado, o Carnaval é considerado um período de festa ou descanso na cultura popular. Para lidar com essas particularidades, o ideal é adotar estratégias específicas de gestão de pessoas.

Uma delas é o banco de horas. Nesse sistema, as horas não trabalhadas são adicionadas ao banco como saldo negativo e devem ser compensadas futuramente. Se ele tiver saldo positivo, as horas de folga podem ser descontadas automaticamente. Os prazos e a forma de formalizar o banco de horas dependem do acordo individual ou coletivo e da convenção da categoria, por isso confirme o que vale para a sua empresa antes de dispensar a equipe. 

Segundo Cristina Pereira, coordenadora de operações na Comunitive, além de facilitar a gestão, essa estratégia fortalece o senso de pertencimento e o engajamento dos funcionários.

“Ter a possibilidade de usar um banco de horas para folgar um dia, por exemplo, contribui para o senso de comunidade e pertencimento. O colaborador sente que, assim como ele se dedica à empresa, a empresa também olha para suas necessidades e expectativas de carreira”, explica Cristina.

Outra estratégia importante é adotar um bom sistema de controle de ponto, capaz de registrar corretamente folgas, atrasos e faltas dos colaboradores. Esse sistema também deve facilitar o acompanhamento do absenteísmo e a realização dos ajustes necessários na folha de pagamento em caso de ausências não autorizadas.

Vale lembrar que a empresa deve informar os funcionários com antecedência sobre as políticas internas relacionadas ao período de Carnaval. Essa transparência ajuda a evitar mal-entendidos e assegura que a organização e os funcionários estejam alinhados em relação às suas obrigações e direitos nesse período.

Abonar faltas do Carnaval

O abono de faltas durante o Carnaval exige atenção e planejamento das empresas e do setor de Recursos Humanos (RH). Isso porque a adoção dessa prática depende do acordo prévio firmado entre a organização e o colaborador. 

Caso o empregador determine que não haverá expediente, o trabalhador estará dispensado do comparecimento e sua ausência será justificada. Isso significa que não haverá descontos no salário. Por outro lado, se o colaborador faltar sem autorização ou sem acordo prévio, a empresa tem o direito de descontar o dia de trabalho.

Para evitar problemas relacionados às faltas injustificadas ou dificuldades de locomoção no período Carnavalesco, a empresa pode adotar o modelo de home office nessa época do ano. Esse regime garante a flexibilidade necessária para manter as atividades corporativas sem comprometer a produtividade dos colaboradores.

Como usar o banco de horas no Carnaval a seu favor

Durante o Carnaval, é comum que empresas adotem soluções flexíveis para lidar com ausências e variações na jornada de trabalho. Uma das alternativas mais eficientes é utilizar o banco de horas no Carnaval.

Com ele, os colaboradores podem compensar dias de folga antecipadamente ou utilizar horas extras já acumuladas, garantindo equilíbrio entre as necessidades da empresa e os direitos dos profissionais.

Principais dúvidas sobre a jornada no Carnaval

Imagem desfocada com um relógio ao fundo ao lado de um vaso de planta artificial

Para as empresas, esse período de festas pode gerar dúvidas sobre como gerenciar a jornada de trabalho. Confira a seguir as respostas às principais questões sobre esse assunto.

Falta e atraso no Carnaval geram desconto em folha de pagamento?

Sim, faltas e atrasos no Carnaval podem gerar descontos na folha de pagamento, desde que a empresa tenha definido que haverá expediente nesses dias. Nesse caso, o colaborador que faltar ou chegar atrasado não terá sua ausência justificada. 

Por isso, ele poderá sofrer descontos no seu salário, incluindo a perda do Descanso Semanal Remunerado (DSR). Além disso, dependendo da política interna da empresa, ele poderá receber outras penalidades, como advertência.

No entanto, se a empresa optar por dispensar os colaboradores durante o Carnaval, essa ausência é abonada. Isso significa que não haverá descontos nem exigência de compensação de horas no futuro.

Para evitar problemas, a recomendação é que todas as condições sobre a jornada no Carnaval sejam claramente comunicadas aos funcionários com antecedência. Conforme explicado, essa transparência assegura que todos os colaboradores estejam cientes de suas obrigações e evita mal-entendidos.

Na Quarta-Feira de Cinzas deve-se trabalhar meio período?

A Quarta-Feira de Cinzas (10 de fevereiro em 2027) não é considerada um feriado oficial, mas muitas empresas optam por iniciar suas atividades ao meio-dia. Isso ocorre principalmente por questões culturais e pelo “mito” de que muitos colaboradores ainda estão se recuperando das festividades.

No entanto, as empresas não são obrigadas a reduzir a jornada nesse dia. Portanto, o empregador tem a liberdade de decidir dispensar os funcionários ou reduzir o expediente na Quarta-Feira de Cinzas. Essa decisão é opcional e não uma obrigação legal.

É permitida a compensação de jornada no Carnaval?

Sim, a compensação de jornada durante o Carnaval é permitida, desde que seja acordada previamente entre a empresa e os colaboradores. Conforme explicado, se a organização dispensar os colaboradores durante esse período, as horas não trabalhadas podem ser compensadas posteriormente ou utilizadas no banco de horas.

Porém, se a empresa optar por manter suas atividades durante o Carnaval e o colaborador se ausentar sem justificativa, ele estará sujeito a penalidades, como advertência e descontos salariais. 

Dicas para ter uma boa gestão de jornada no Carnaval

Mulher dando dicas para uma equipe de como fazer uma boa gestão de jornada no carnaval para equipe em um ambiente corporativo

Gerenciar a jornada de trabalho durante o Carnaval pode parecer desafiador, mas com planejamento e boas práticas, é possível garantir a organização e a produtividade nessa época do ano. Confira algumas dicas essenciais para uma gestão eficiente nesse período:

Estruturar um calendário de feriados

O primeiro passo é criar um calendário organizacional que destaque todos os feriados e pontos facultativos do ano. Esse documento deve incluir informações como quais datas terão expediente normal, folga ou jornada reduzida. Ele também pode indicar programações especiais para feriados ou períodos de festividade.

Esse calendário deve ser organizado com antecedência e compartilhado com os funcionários, de preferência, no início do ano. Dessa forma, a equipe saberá como se planejar para possíveis folgas, evitando surpresas ou mal-entendidos.

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Planejar metas realistas

Durante o Carnaval, o desempenho da empresa pode ser afetado por diversos fatores, como limitações no transporte dos colaboradores, redução do número de funcionários disponíveis e queda na produtividade devido às festas.

Por isso, as metas organizacionais precisam ser ajustadas de forma realista, considerando as particularidades desse período. O ideal é evitar prazos apertados e objetivos difíceis de alcançar nessa época. Em vez disso, é importante definir metas condizentes com as condições específicas da data para não sobrecarregar a equipe.

Definir critérios para compensação de horas

Se a empresa optar por conceder folga no Carnaval, ela precisa definir com antecedência como será feita a compensação de horas. Para isso, o RH pode adotar estratégias como adotar o banco de horas e ajustar escalas de trabalho após o Carnaval, por exemplo.

Organizar os times

Para as empresas que funcionarão durante o Carnaval, a recomendação é organizar os times considerando as particularidades dessa data. Para isso, os profissionais do RH podem planejar escalas de trabalho específicas.

Essas escalas devem garantir que as operações continuem sem interrupções e, ao mesmo tempo, permitir que os colaboradores participem das festividades. Outra opção é adotar a jornada flexível nesse período, permitindo que o colaborador possa trabalhar de forma remota durante essa época de festas.

Em turismo, hotelaria, bares e restaurantes, o Carnaval costuma ser período de pico, e a equipe trabalha justamente nos dias de maior movimento. Nesses casos, a escala de revezamento precisa ser montada com antecedência e prever a folga compensatória ou o pagamento em dobro nos dias que forem feriado, conforme a lei local e a convenção coletiva.

Segundo Carla Souza, coordenadora de marketing da Pontotel, a jornada flexível é uma estratégia que também ajuda a aumentar o engajamento, reter talentos e melhorar o clima organizacional.

“Uma jornada flexível permite que as pessoas organizem suas atividades, o que resulta em maior satisfação e felicidade no ambiente de trabalho, melhorando o clima organizacional como um todo”, completa Carla.

Conclusão

As festividades do Carnaval de 2027 se concentram de 6 a 9 de fevereiro, com a Quarta-Feira de Cinzas no dia 10 do mesmo mês. Apesar de ser uma festa muito popular, é importante lembrar que os dias de Carnaval não são considerados feriados nacionais.

Na maioria das regiões do país, o Carnaval é classificado como ponto facultativo. Isso significa que as empresas têm liberdade para decidir se concederão folga aos colaboradores ou se manterão suas atividades normais. 

No entanto, caso exista lei válida aplicável ao local da prestação dos serviços declarando o Carnaval como feriado, convenção coletiva ou cláusulas contratuais que garantam folga nesse período, a empresa terá que se ajustar. Para funcionar nessas situações, ela precisará adotar as regras relacionadas ao trabalho nos feriados.

Para fazer uma boa gestão de jornada durante essa época de festas, as empresas devem adotar estratégias que equilibrem suas necessidades operacionais com o bem-estar dos colaboradores. Isso inclui estruturar um calendário de feriados, planejar metas realistas para esse período, entre outras medidas. 

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Escrito por

Time Pontotel

O Time Pontotel é composto por especialistas em administração, recursos humanos, direito e tecnologia, com experiência em controle de ponto digital e legislação trabalhista. Nossos recursos vêm de fontes oficiais, como o site do Governo Federal e a CLT. Além disso, passam por uma revisão conjunta do departamento jurídico e de Recursos Humanos. Esse processo assegura dados precisos e atualizados, convertendo alterações legislativas em diretrizes claras para empresas que desejam eficiência e conformidade.

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