A folha de pagamento é um dos documentos mais importantes em uma empresa, porém, só é possível criar uma rotina que preza pela transparência trabalhista caso a empresa saiba tudo sobre salário e remuneração e a diferença entre eles.

Os dois termos são interligados e se completam. Apesar disso, eles não têm o mesmo significado, e o desconhecimento da diferença entre salário e remuneração pode ter um impacto extremamente negativo na saúde financeira da empresa. 

Afinal, ao saber exatamente a diferença entre salário e remuneração, a organização pode se precaver em caso de processos trabalhistas e principalmente contribuir para que o departamento pessoal feche a folha de pagamento sem erros, conseguindo, assim, ser transparente quanto aos valores que seus empregados têm direito a receber. 

Este artigo irá sanar todas as dúvidas em torno do tema e irá mostrar a diferença entre salário e remuneração. Aqui, os seguintes tópicos serão abordados: 

• O que é salário?
• O que é remuneração?
• Qual a importância de saber diferenciar salário e remuneração?
• O que a legislação diz a respeito de salário e remuneração?
• Qual a diferença entre salário e remuneração?
• Quais são os tipos de salário?
• Quais são os tipos de remuneração?
• O que compõe a remuneração?
• Como funciona o salário e remuneração na folha de pagamento? 

Boa leitura!

O que é salário?

Antes de conhecer o que é salário e remuneração e a diferença entre os dois, é importante saber o significado dos termos de forma separada.

Salário é o valor devido pelo empregador ao empregado em função dos serviços prestados. Essa remuneração periódica está prevista em contrato de trabalho e costuma ser paga mensalmente.

A definição do salário se dá por meio do piso salarial da categoria, negociado via acordo trabalhista ou convenção coletiva. Colaboradores em jornada trabalhista fixa de 44 horas semanais devem receber ao menos um salário mínimo, previamente definido pelo governo.

No entanto, alguns estados têm seus próprios salários mínimos, que costumam ser superiores ao valor do piso nacional, como é o caso de Rio Grande do Sul e São Paulo. 

O dicionário Michaelis descreve salário da seguinte forma:

1. “Pagamento que o empregado, em razão de contrato de trabalho, recebe do empregador, por serviço prestado; ordenado, soldada, vencimentos.
2.  Recompensa ou paga de serviços efetuados ou prestados.”

O que é remuneração?

A remuneração é mais ampla que o salário e contempla todos os valores que o colaborador recebe em função do seu trabalho ao longo de determinado período. 

Ela é a soma de salário e benefícios extras, como adicional noturno, adicional de insalubridade, horas extras, comissões e outros. 

Ou seja, a remuneração é o valor total que o colaborador irá receber pelo trabalho executado. É importante lembrar que todos os adicionais que ele tem a receber devem estar previstos em contrato de trabalho. 

Vale destacar também que a remuneração não está necessariamente relacionada ao pagamento mensal, mas pode variar conforme a forma de trabalho acordada entre empregador e empregado: por tarefa, produção, carga horária, mensal, etc. 

Qual a importância de saber diferenciar salário e remuneração?

Saber o que é salário e remuneração e a diferença entre eles é garantir à empresa um resguardo jurídico, principalmente porque o conhecimento de ambos permite uma gestão correta dos pagamentos dos colaboradores. 

Ao diferenciar salário e remuneração, a empresa consegue destacar as regras quanto a cada um deles no contrato de trabalho e não comete erros no fechamento da folha de pagamento.

Além disso, em caso de processos trabalhistas, o salário e a remuneração são a base dos pagamentos de multas, e erros nos cálculos deles podem gerar valores estratosféricos para a empresa. 

Por outro lado, diferenciá-los pode ajudar a empresa a provar o cumprimento das leis trabalhistas e dos pagamentos corretos. 

Conseguir diferenciar salário e remuneração ajuda também na montagem de um plano de cargos e salários, aumentando a transparência no trabalho e mostrando aos colaboradores quais passos eles devem dar para evoluir na empresa. 

O que a legislação diz a respeito de salário e remuneração?

A CLT, no artigo 458, detalha o que de fato, segundo a legislação trabalhista, é o salário:

“Art. 458 – Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.”   

Por outro lado, para conseguir distinguir o que é salário e remuneração e a diferença entre eles, existe também uma explicação sobre a remuneração, que é a totalidade dos valores recebidos pelo colaborador, contando acréscimos.

Ela é detalhada pelo artigo 457 da CLT em seus incisos, que cita alguns itens que podem integrar o salário do empregado: “além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber” 

O inciso 1 diz ainda que podem integrar o salário também comissões e gratificações e o inciso 2 cita as ajudas de custo, prêmios e abonos como valores que não integram a remuneração do empregado. Seguem os incisos 3 e 4 com os seguintes textos:

§ 3º  Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados. 

§ 4^o Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado, ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.  

Qual a diferença entre salário e remuneração?

Apesar de serem termos distintos, na prática, a diferença entre salário e remuneração ainda causa dúvidas, principalmente entre os colaboradores. 

A diferença entre salário e remuneração principal está na essência desses termos. Enquanto o salário é a remuneração fixa previamente definida em contrato de trabalho, a remuneração é o valor variável.

Se o salário é o ganho real, o valor “in natura” pelos serviços prestados pelo empregado, a remuneração é a soma do salário e dos benefícios (hora extra, adicionais, comissões e outros), isto é, a totalidade do que o colaborador irá receber pelo trabalho executado.

Quais são os tipos de salário?

Além de saber o que é salário e remuneração e a diferença entre os termos, é importante que tanto o colaborador como a empresa tenham conhecimento sobre os principais tipos de salário. 

Esse conhecimento é relevante tanto para conseguir diferenciá-los na folha de pagamento quanto para que os funcionários entendam o valor que recebem pelo serviço prestado. Confira quais são os principais tipos de salário do mercado. 

Salário mínimo 

O primeiro tipo de remuneração é o salário mínimo. É o valor definido por lei pelo Governo Federal e por alguns estados que corresponde ao mínimo que uma empresa pode pagar a um funcionário que trabalha em jornada semanal de 220 horas. 

Salário-base

O salário-base é o salário fixo do colaborador, previsto no contrato de trabalho, sem os acréscimos e adicionais. Na folha de pagamento, ele serve de referência para o cálculo de décimo terceiro, férias e descontos como do FGTS. 

Salário bruto

O salário bruto tem o mesmo significado do salário-base. Ou seja, é o valor acordado entre as partes no contrato de trabalho sem acréscimos, descontos ou variáveis. 

Salário líquido 

O salário líquido é correspondente ao valor final que o empregado receberá após os descontos obrigatórios previstos na folha de pagamento, como INSS, FGTS e outros. O valor que sobra após essas deduções trabalhistas é o salário líquido. 

Piso salarial

Também conhecido como salário profissional, o piso salarial é o valor fixado por convenção ou acordo coletivo ligado à determinada categoria.

Algumas categorias profissionais possuem um valor fixo salarial, que é estipulado por lei ou pelos sindicatos, o que exige que a empresa cumpra na sua rotina de pagamentos. Esse piso salarial também se baseia na complexidade de cada cargo.

Quais são os tipos de remuneração?

Assim como o salário, existem também alguns tipos de remuneração distintos, que tanto a empresa como os colaboradores precisam conhecer para entender os valores envolvidos na relação trabalhista. Saiba quais são esses tipos a seguir. 

Remuneração funcional

A remuneração funcional, também conhecida como meritocrática, é aquela que segue um plano de cargos e salários. Neste tipo, os cargos possuem atribuições, responsabilidades e uma hierarquia, valendo-se então de um senso de justiça entre os funcionários.

Isso quer dizer que quem possui um cargo que exige maior responsabilidade receberá mais por isso. Esse tipo de remuneração é considerado um dos mais tradicionais e utilizados pelas empresas no país.

Remuneração por habilidade

A remuneração por habilidade é um dos tipos que valoriza a qualificação profissional e os conhecimentos do funcionário quanto ao trabalho que ele executa.

Essa remuneração considera não o cargo, mas, sim, as habilidades do colaborador, que quanto maiores forem, maior será sua recompensa e os valores que ele terá direito a receber.

Remuneração por competência

Assim como a remuneração por habilidade, a remuneração por competência também varia de acordo com as qualidades e os conhecimentos dos colaboradores. 

Explicando na prática: dois profissionais podem ter a mesma formação e o mesmo cargo; porém, se um deles tem fluência em um segundo idioma, por exemplo, atribuição que pode fazer a diferença na execução das suas tarefas, este poderá receber uma remuneração maior por esse motivo.

Remuneração variável

A remuneração variável se difere da fixa, como o próprio nome diz. Nela, o colaborador pode receber um valor diferente todos os meses, de acordo com os resultados obtidos por ele.

Os aspectos que são os itens de referência para a remuneração variável são previamente acordados entre a empresa e o colaborador, como bonificações, comissões e outros. 

Essa remuneração é muito utilizada para vendedores, que podem ganhar mais ou menos, variando conforme a quantidade de produtos que venderam naquele mês.

Comissão e premiação

A comissão e premiação é uma forma de remuneração variável. Nesse modelo, a empresa estipula algumas metas e objetivos e, se o profissional alcançá-las, ele receberá a mais por isso.

No caso das comissões, estas estão vinculadas a alguma porcentagem referente à venda de algo, por exemplo. Já a premiação, ligada a metas alcançadas, pode ser um benefício financeiro ou até mesmo algum prêmio físico. 

Salário indireto

O salário indireto refere-se a benefícios, acréscimos, que um empregado tem dentro da empresa. Eles complementam o salário do colaborador. 

Enquadram-se no salário indireto benefícios como auxílio-saúde, auxílio-alimentação, ajuda de custos para especialização profissional e transporte. Ele é muito utilizado para engajar os empregados e atrair novos talentos para a empresa. 

Participação acionária

No caso da participação acionária, utilizada em empresas de capital aberto, é oferecido ao colaborador uma parte da empresa, em ações ou cotas. 

Com isso, esse funcionário, que muitas vezes possui um cargo de gestão, acaba sendo, assim, incluído no recebimento dos lucros da empresa com a venda de títulos financeiros desta no mercado financeiro.

A principal ideia da participação acionária é que dessa forma o colaborador se sinta como “dono” de uma parte da organização e, assim, fique ainda mais engajado para que a companhia obtenha bons resultados. 

O que compõe a remuneração?

A remuneração pode ser composta por uma série de benefícios, que dependem do tipo de trabalho e do que foi acordado entre a empresa e o empregado previamente, já que, como visto, existem diversos tipos de remuneração. 

Entre os principais itens que podem fazer parte de uma remuneração, estão:

• Adicional noturno; 
• Adicional de insalubridade; 
• Adicional de periculosidade; 
• Gratificações; 
• Gorjetas;
• Comissões; 
• Participação acionária; 
• Participação nos lucros; 
• Hora extra; 
• Auxílio-alimentação; 
• Auxílio-saúde. 

Como funciona o salário e remuneração na folha de pagamento?

A folha de pagamento é o documento de referência para que a empresa remunere seus colaboradores corretamente. Porém, para evitar erros na folha, é essencial conhecer o que é salário e remuneração e a diferença entre os dois. 

O salário na folha é aquele valor de referência previsto no contrato de trabalho. É o valor fixo, que também é conhecido como salário-base ou salário bruto.

Contudo, também existe na folha o termo salário líquido, que é o valor final, aquele que vem após todas as deduções trabalhistas da lei. 

Já as remunerações são todos os acréscimos que somam no salário-base do colaborador, como horas extras, adicionais, comissões e outros. Tudo que é acrescido a este salário previamente definido na folha de pagamento pode ser considerado remuneração.

Conclusão 

Neste conteúdo, foi possível descobrir o que é salário e remuneração e a diferença entre eles, além de conhecer, inclusive, qual o impacto desses valores na rotina das empresas e a importância de diferenciá-los, seja para montar a folha de pagamento corretamente, seja para ser transparente na remuneração dos profissionais. 

Além disso, como visto, ter um conhecimento sobre a diferença entre o salário e a remuneração pode ajudar a empresa a criar um plano de benefícios que acrescente valores ao salário do colaborador, podendo engajá-lo e facilitar a atração de novos talentos. 

Foi visto também que o salário é parte fundamental da vida profissional do colaborador e deve estar previsto em contrato, para que assim, haja transparência na relação trabalhista e a empresa possa evitar erros graves na folha de pagamento quanto à inserção de horas extras, adicionais, comissões e outros. 

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