Trabalho aos sábados: veja detalhes e saiba o que diz a lei
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Time Pontotel 24 de setembro de 2024 Departamento Pessoal

Saiba como funciona o trabalho aos sábados e entenda o que diz a lei sobre essa jornada de trabalho

Entenda a diferença do trabalho aos sábados, o que diz a lei, quais as suas vantagens e como controlar a jornada dos funcionários nesse dia!

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O trabalho aos sábados é uma realidade em muitas empresas. Apesar de ser algo comum, o cumprimento da jornada de trabalho nesse dia da semana gera muitas dúvidas entre gestores e funcionários. 

Afinal, será que o sábado é considerado um dia útil? O que a lei diz sobre o trabalho aos sábados? Como funciona a hora extra nesse dia da semana? 

Para responder essas e outras dúvidas sobre esse assunto, este artigo explicará como funciona o trabalho no sábado e como a empresa pode acompanhar a jornada de trabalho nesse caso. 

Assim, serão discutidos os seguintes tópicos neste conteúdo:

Boa leitura!

Trabalho aos sábados: qual a diferença?

O trabalho realizado aos sábados ocorre geralmente quando as empresas adotam a jornada de 44 horas semanais. Nesse caso, os funcionários trabalham 8 horas diárias de segunda a sexta, totalizando 40 horas de trabalho. 

Para completar as 44 horas semanais acordadas em contrato, os colaboradores também trabalham por 4 horas aos sábados. 

Vale lembrar que o sábado também é considerado um dia útil. Portanto, se os funcionários cumprirem às 4 horas de trabalho à risca, a empresa não tem nenhum custo adicional por isso.

Por outro lado, se a organização exige que o colaborador extrapole essa carga horária, então, ela tem a obrigação de pagar horas extras ou adotar o banco de horas.

Como funciona o trabalho aos sábados?

O trabalho aos sábados segue praticamente as mesmas normas aplicadas ao trabalho realizado de segunda a sexta. Conforme explicado, a principal diferença entre o trabalho realizado aos sábados e aquele feito nos demais dias da semana é a duração. 

No sábado, geralmente os funcionários só precisam cumprir uma jornada de 4 horas diárias, considerando a carga horária semanal de 44 horas de trabalho estabelecida em contrato.

Caso essa carga horária seja ultrapassada, então a empresa precisa pagar horas extras ou abater a hora excedente no banco de horas. 

O que diz a lei sobre trabalho aos sábados?

O trabalho aos sábados é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o artigo 58 da CLT, a jornada comum de trabalho é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. 

Já o artigo 59 da CLT determina que o colaborador pode cumprir até duas horas extras por dia, desde que isso seja combinado em acordo individualconvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

No entanto, o valor pago pelo cumprimento de horas extras deve ser acrescido de 50% em relação à hora normal de trabalho. Outra opção é compensar o cumprimento dessas horas excedentes no sistema de banco de horas, desde que a empresa cumpra os requisitos para adotá-lo. 

Vale lembrar que, após a Reforma Trabalhista, as empresas podem adotar a escala 12×36 até mesmo no sábado. No entanto, mesmo nesse caso, o colaborador não pode cumprir mais do que 220 horas de trabalho mensais determinadas pela nova legislação. 

Qual a jornada de trabalho aos sábados?

Depende do regime de trabalho adotado. Se o contrato de trabalho determina que o funcionário deve cumprir 44 horas de trabalho semanais, ele deve cumprir a escala 6×1

Ou seja, o colaborador trabalha 6 dias por semana e folga 1, sendo que, no sábado, cumpre 4 horas diárias de trabalho. Por esse motivo, muitas empresas funcionam aos sábados apenas das 8h às 12h. 

Porém, se o funcionário foi contratado para cumprir a escala de trabalho 12×36, então ele deve cumprir 12 horas de trabalho no sábado, seguidas de 36 horas de folga, conforme explicado.

Hora extra em trabalho aos sábados

Conforme explanado, as horas excedentes trabalhadas aos sábados são contabilizadas como horas extras. Portanto, caso o trabalhador seja submetido ao regime laboral de 44 horas semanais e cumpra mais do que 4 horas de trabalho no sábado, ele tem direito ao pagamento de horas extras

Vale lembrar que o cálculo do valor da hora extra no sábado considera o acréscimo de 50% ao valor da hora normal de trabalho, já que o sábado também é considerado um dia útil. 

Qual o custo do trabalho aos sábados?

O custo do trabalho aos sábados não é diferente do custo da hora normal de trabalho vigente de segunda a sexta. 

Portanto, desde que o trabalhador esteja cumprindo a jornada acordada em contrato, isto é, as 4 horas de trabalho aos sábados considerando o regime de 44 horas semanais, a empresa não tem gastos adicionais com isso.

Porém, se a empresa exigir que o trabalhador cumpra mais de 4 horas de trabalho no sábado, ela deve pagar a hora extra ao colaborador.

Vale ressaltar que o cálculo da hora extra no sábado corresponde ao acréscimo de 50% da hora normal de trabalho do funcionário. 

Quais as vantagens do trabalho aos sábados?

Homem segurando um tablet durante trabalho aos sábados

O trabalho aos sábados pode, sim, trazer benefícios tanto para a empresa quanto para o funcionário. Confira algumas dessas vantagens a seguir:

Para a empresa

Para a empresa, a principal vantagem de funcionar aos sábados é a possibilidade de alcançar mais clientes. Isso porque muitas pessoas que trabalham durante a semana só conseguem fazer compras e resolver pendências nos fins de semana. 

Outras vantagens de funcionar no sábado são a possibilidade de agilizar trabalhos, aumentar o número de entregas e desafogar as equipes. Afinal, os colaboradores ganham um dia a mais para cumprir suas tarefas com eficiência e qualidade.

Para o colaborador

Para o colaborador, a principal vantagem de trabalhar aos sábados é a oportunidade de sair mais cedo nos outros dias da semana. Afinal, ele não precisa estender sua carga horária de trabalho diária de segunda a sexta para cumprir sua jornada de trabalho mensal. 

Além disso, geralmente, a cidade tende a ser mais tranquila aos sábados, o que facilita o deslocamento até a empresa e a volta para casa.

Desvantagens do trabalho aos sábados

Apesar de proporcionar alguns benefícios, o trabalho aos sábados também tem suas desvantagens. Conhecê-las é importante para que as empresas avaliem a real necessidade de manter as portas abertas nesse dia da semana. 

Para a empresa

Para a empresa, a principal desvantagem de abrir aos sábados é o aumento dos custos operacionais. Afinal, o funcionamento da organização também exige gastos com energia, água, entre outras despesas. 

Além disso, caso seja necessário estender o horário de funcionamento do negócio, a empresa também terá custos com o pagamento de hora extra. 

Outra desvantagem é a redução do tempo de descanso das equipes, o que pode comprometer sua produtividade e engajamento no trabalho durante a semana, prejudicando a organização.

Para o colaborador

O trabalho aos sábados compromete o tempo de descanso dos funcionários, que perdem parte do final de semana, e até as noites de sexta-feira, em função do trabalho. 

Outro problema é que os trabalhadores precisam gastar com transporte e alimentação, a depender do tipo de trabalho e do local. Por conta disso, muitos colaboradores consideram o trabalho aos sábados algo negativo. 

Como controlar a jornada de trabalho aos sábados?

O controle da jornada de trabalho aos sábados segue os mesmos princípios e métodos de controle aplicados à jornada dos demais dias da semana. 

Com o controle manual, mecânico ou eletrônico, a empresa pode registrar a entrada e saída dos funcionários, contabilizar as horas trabalhadas e até monitorar o cumprimento de horas extras. 

Além disso, esse monitoramento facilita o fechamento da folha de ponto, o cálculo da folha de pagamento e a conformidade legal da empresa em relação às leis trabalhistas. 

Dessa forma, fica mais fácil acompanhar o cumprimento da jornada de trabalho dos funcionários ao longo da semana, inclusive nos sábados. 

Vale lembrar que a melhor forma de controlar e acompanhar a jornada de trabalho dos funcionários é por meio de um sistema de controle de ponto eletrônico. Afinal, ele é considerado uma opção mais moderna e eficiente para monitorar a frequência e gerenciar o ponto dos colaboradores.

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Ou seja, elas podem fazer o registro, o tratamento e o monitoramento do ponto dos funcionários utilizando recursos avançados, como múltiplas formas de registro de ponto, acompanhamento em tempo real, painéis completos de apontamentos e muito mais! 

Tudo isso permite que a organização monitore a jornada de trabalho dos funcionários com rigor e precisão, inclusive aos sábados. Além disso, ela pode utilizar os recursos da plataforma para avaliar se realmente vale a pena manter o trabalho no fim de semana e aproveitar de diversos relatórios para otimizar a gestão.

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Conclusão

Trabalhar aos sábados segue as mesmas regras do trabalho realizado nos demais dias da semana. Conforme explicado, o trabalho nesse dia é assegurado por lei, sendo que a duração da jornada varia conforme o regime de trabalho adotado. 

No caso dos funcionários submetidos à carga horária de 44 horas semanais, por exemplo, a jornada de trabalho no sábado tem duração de 4 horas. Caso sejam registradas horas excedentes, a empresa deve pagar hora extra ao colaborador ou compensar esse período no banco de horas.

O ideal é que a organização se planeje adequadamente para não ter custos adicionais para funcionar aos sábados e cumprir o que determina a legislação trabalhista. 

Para isso, ela pode contar com a ajuda de um sistema de ponto eletrônico, como a Pontotel, para monitorar e controlar a jornada de seus funcionários aos sábados.

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